Apuração e distribuição de lucros: saiba como fazer
Com a retomada das atividades após o isolamento social, muitas empresas buscam retomar seus ganhos e alcançar escalabilidade em um curto espaço de tempo.
Neste cenário, um fenômeno observado foi o estímulo à inovação. Mesmo os negócios antes mais tradicionais estão se lançando em projetos mais arrojados, com empreendedores investindo mais capital em negócios de risco.
Entretanto, o que muitos desconhecem é que, quando estes projetos apresentam retorno, um processo para remunerar adequadamente cada sócio ou proprietário pelo capital investido na empreitada é a apuração e distribuição de lucros.
Se sua empresa está fazendo novos em busca de competitividade, este artigo pode ser útil para você. Continue a leitura e aprenda como fazer uma distribuição de lucros assertiva!
O que é a distribuição de lucros?
A apuração e distribuição de lucros é um processo por meio do qual cada sócio, acionista e investidor de uma empresa recebe valores, com direito sobre o negócio após um determinado período de atividade.
Trata-se, portanto, de uma forma de remuneração destinada a estes entes jurídicos, sendo feita com base no capital investido por cada um na criação do negócio.
A periodicidade com a qual a apuração distribuição dos lucros deve acontecer não é estipulada em lei, ocorrendo de modo estratégico, a partir de definições feitas em reuniões deliberativas entre os sócios e investidores, e irá se apoiar no que foi definido no momento da formalização do Contrato Social.
A prática mais utilizada é fazer a apuração e distribuição de lucros após o período de um ano de operações, aferindo os referentes a este período.
Entretanto, a Lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995, discorre sobre que a distribuição de lucros deve respeitar o enquadramento jurídico da empresa, que interfere na forma como a distribuição dos lucros acontece.
Conforme a Lei das Sociedades Anônimas, pelo menos 25% dos lucros obtidos pela empresa devem ser distribuídos entre sócios e investidores.
Ainda, a legislação prevê que empresas que mantêm suas obrigações fiscais, contábeis e tributárias regularizadas têm direito à isenção de IRPF e INSS sobre os valores pertinentes a cada sócio.
Diferença entre faturamento e lucro
Para uma apuração e distribuição de lucros realizada com assertividade, é necessário conhecer as diferenças entre faturamento e lucro.
O faturamento diz respeito a todo o valor arrecadado pelas empresas a partir de suas operações comerciais de venda, seja de produtos ou serviços.
Já o lucro é a quantia monetária restante após o negócio deduzir do faturamento todos os valores para cobrir todos os custos e despesas decorrentes de suas atividades.
Após a realização de apuração de gastos do negócio, este montante final é o que será distribuído entre os beneficiários.
Há ainda outro conceito confundido nesse aspecto. Pela finalidade de apuração e distribuição de lucros, muitas vezes ele é confundido com o pró-labore.
Diferença entre distribuição de lucros e pró-labore
O pró-labore é a remuneração legal dos sócios, e deve ocorrer usualmente – geralmente de periodicidade mensal – e com um valor pré-fixado, que está relacionado com a atividade desempenhada pelo sócio ou empreendedor no negócio.
Já a distribuição de lucros é um plus que acontece sempre que a empresa obtém lucratividade após um período de exercício apurado, o pró-labore deve ser pago tendo esse saldo excedente ou não.
Logo, um mesmo sócio pode receber o pagamento do pró-labore e da distribuição de lucros conforme a lei, desde que este processo esteja previsto na criação do Contrato Social.
Como é realizada a apuração distribuição de lucros?
Para que a apuração e distribuição de lucros seja desenvolvida com a devida assertividade, é altamente recomendável que o processo conte com o suporte de um profissional contábil com experiência no seu tipo de negócio.
Isso assegura precisão na apuração das receitas efetivas – brutas e líquidas –, assim como as reais despesas decorrentes do período aferido, deixando o corpo societário livre para focar nas estratégias voltadas ao core business da empresa.
Entretanto, algumas estratégias são efetivas neste sentido. Confira um exemplo de como a apuração e distribuição de lucros pode ser realizada.
Se, em um modelo de apuração anual, um negócio tiver obtido uma receita líquida de R$ 1 milhão e custos totais para o período de R$ 450.000, seu lucro líquido obtido foi de R$ 550.000.
Se esta empresa possui três sócios, com participações respectivas de 60%, 25% e 15% da empresa, e foi determinado que, do lucro obtido, R$ 200.000 serão destinados ao caixa, restando para a divisão R$ 250.000, a divisão será feita multiplicando o valor total pelo percentual de participação de cada um, ficando da seguinte forma:
- Sócio majoritário: R$250.000 x 60% = R$ 150.000
- Membro com participação em 25%: R$ 250.00 x 25% = R$ 62.500
- Membro com participação minoritária: R$250.000 x 15% = R$ 37.500.
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