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Impacto da substituição tributária do ICMS em Supermercados

Supermercados são empreendimentos de alta rentabilidade para quem sabe gerir este negócio. Entretanto, o sucesso não é tarefa fácil.

Reunir as principais demandas por abastecimento de regiões inteiras da cidade demanda análise de mercado e desenvoltura para se antecipar às tendências do setor.

Feito tudo isso, é hora de lidar com uma contabilidade complexa, com tributos e alíquotas diversas. Dentre as despesas fiscais, ganha destaque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre tudo que um supermercado comercializa.

É nesse sentido que a substituição tributária do ICMS se torna uma aliada para a sustentabilidade dos negócios neste ramo. Esse benefício fiscal ajuda a reduzir o preço das mercadorias e aumentar as vendas.

Quer saber qual o impacto da substituição tributária do ICMS em Supermercados? Este post é para você!

Tenha uma boa leitura!

O que é o ICMS?

O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma obrigação tributária da esfera estadual. Ele incide sobre produtos de qualquer segmento da cadeia produtiva nacional: de Gomas de mascar aos televisores de última geração.

Por isso, é um dos maiores vilões do aumento de custos de um produto. As alíquotas deste imposto são estabelecidas pelos estados em conjunto com o Distrito Federal e variam conforme cada local.

O ICMS está presente em qualquer relação comercial, sejam vendas locais, interestaduais ou exportação de produtos. Assim, a fórmula para se calcular taxa do ICMS sobre um produto, deve-se aplicar a seguinte fórmula:

Preço do produto x alíquota estadual = Valor de venda com o ICMS

Agora que você compreende como o ICMS influencia os preços das mercadorias, entenda o que é o benefício fiscal da substituição deste tributo.

O que é a substituição tributária do ICMS?

Também conhecida como ICMS-ST, a substituição tributária do ICMS é uma solução desenvolvida pelo Governo para gerar incentivos para o comércio.

A tributação do ICMS ocorre de forma antecipada, com a arrecadação integral do valor do imposto recaindo sobre o fabricante, no setor industrial. Para produtos produzidos fora do país e que não sofrem alterações pela indústria nacional, o ICMS é recolhido das empresas importadoras.

Entretanto, esta medida faz com que o produto saia da fábrica com um Margem de Valor Agregado (MVA), refletindo nos preços praticados pelo restante da cadeia produtiva.

Dessa forma, o supermercadista não precisa recolher novamente o ICMS mas tem a precificação de seus produtos afetada pela presença deste imposto embutido no valor que pagou pela aquisição da mercadoria.

Dessa forma, para favorecer o setor comercial a substituição tributária do ICMS em Supermercados ocorre da seguinte forma: o valor de ICMS sobre a mercadoria é agregado ao preço do produto quando há uma transação comercial.

Assim, o ICMS só é cobrado quando há uma troca de titularidade do produto – do supermercado para o cliente – tornada efetiva no ato da compra. Dessa forma, o supermercado tem o valor pago a mais pelo produto restituído na realização da venda.

Como a substituição tributária do ICMS em Supermercados impacta nas vendas?

A esta altura, você já compreendeu como é o processo de substituição tributária do ICMS em supermercados.

Entretanto, pode estar se perguntando: se o valor pago pelo consumidor é onerado pelo imposto, de que forma ele favorece as vendas? Separamos alguns dos principais benefícios.

Diminuição de custos

Entre os principais desafios de qualquer empreendedor, está a redução de custos do negócio.

Com a substituição tributária do ICMS, o supermercadista consegue reaver o valor pago no produto, diferente do que ocorreria se o imposto lhe fosse devido.

Desestímulo à competição desleal

Ao promover o recolhimento direto na fonte criar o mecanismo de substituição tributária do ICMS em Supermercados, práticas de rudução de custos de modo ilegal, como a não declaração de impostos ou vendas sem nota fiscal ao consumidor são combatidas no setor supermercadista.

Redução de preços

O cálculo de precificação de um produto envolve diversos fatores financeiros que influenciam sobre eles. No caso de supermercados, que vendem a maior parte de seus produtos, esses elementos são:

Valor de compra,
Gastos com transporte;
Lucro esperado;
Gastos com manutenção e conservação do produto;
Custos variáveis;
Dentre outros.

Dessa forma, com a substituição tributária, a redução desses gastos pode ser reduzida, resultando em preços mais competitivos. Em consequência, ganha-se com o aumento de vendas.

Com menos custos e mais lucros, o empreendedor passa a contar com mais recursos para investir na melhoria de seus serviços e se destacar da concorrência.

Agora que você compreende os benefícios da substituição tributária do ICMS em supermercados, que tal contar com uma contabilidade experiente para te dar suporte neste processo?

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