Como se dá o planejamento tributário nas holdings familiares?
Holdings são modelos societários muito utilizados no âmbito corporativo como estratégia para centralizar bens, riquezas e direitos.
A estrutura pode admitir diferentes formatos e objetivos: participação acionária ou majoritária em outras empresas, hub de negócios ou um gerir redes de empreendimentos.
Uma holding familiar utiliza a lógica deste modelo de empresa com o objetivo de exercer a proteção do patrimônio de uma determinada família.
A utilização de uma pessoa jurídica para gestão de impostos ou processos sucessórios pode oferecer uma série de benefícios, entretanto, ter um planejamento tributário nas holdings familiares é substancial para que os projetos saiam como planejados.
Para te ajudar a entender mais sobre a importância desse planejamento para holdings, nós preparamos esse artigo para você.
Tenha uma boa leitura!
O que é uma holding familiar?
Como já foi falado anteriormente, uma holding familiar nada mais é do que uma empresa fundada com o objetivo de trabalhar no controle e administração dos bens e patrimônios de uma determinada família.
Dessa forma, neste modelo societário, geralmente o corpo dirigente é composto por membros com relação de parentesco entre si – salvo em casos nos quais a lei possibilita que alguém relacionado aos negócios da família seja incluído pelo titular majoritário dos bens.
Além disso, a criação da holding familiar cumpre também o papel de organizar e estabelecer de que forma se dará o processo sucessório. Assim, a divisão e distribuição dos bens aos herdeiros é definida pelo proprietário ainda em vida, sobretudo no que diz respeito à estrutura empresarial.
Dessa forma, a holding familiar se configura como um segmento de holding patrimonial, com foco voltado para pessoas físicas e busca proteger os ativos de uma família de eventuais dívidas futuras.
Com o planejamento adequado – geralmente realizado com o acompanhamento de um contador – este método pode, ainda, reduzir custos tributários.
Quais as principais vantagens do planejamento tributário para uma holding familiar?
Apesar de todos os benefícios apresentados sobre a constituição de um holding familiar para a proteção e transmissão de bens da família, ainda há quem possa considerar o processo um tanto burocrático e considerar que o método tradicional de sucessão pode ser mais prático.
Por isso, separamos algumas das principais vantagens da elaboração de um planejamento tributário nas holdings familiares.
Mais economia e transparência fiscal
Por meio da elaboração de um planejamento tributário nas holdings familiares com o suporte de um contador, uma análise aprofundada será conduzida sobre os bens que a família possui.
Cada tipo de propriedade responde a um conjunto de normas, leis e regras tributárias distintas, complexas de serem compreendidas sem conhecimento especializado.
Por meio de um planejamento bem estruturado é possível estabelecer as estratégias mais assertivas para garantir a diminuição da carga fiscal que incide sobre os empreendimentos e bens.
Isso reduz custos sobre as operações e assegura a máxima regularidade fiscal em cada operação sucessória.
Alguns dos benefícios de mais destaque nesse processo são:
- Diminuição da incidência de impostos sobre Imposto de Renda;
- Redução de alíquotas reduzidas para a CSLL;
- Diminuição das taxas de PIS e Cofins;
- Alíquotas reduzidas também para locação e alienação de imóveis.
Redução do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
O ITCMD é um imposto gerado sempre que a transmissão de quaisquer bens ou direitos ocorre por falecimento ou doação.
A constituição de uma holding familiar e a realização de um planejamento tributário que prepare as sucessões, com o titular ainda em vida, permite a redução ou mesmo eliminação de uma série de impostos, entre eles o ITCMD.
Caso o patrimônio esteja em nome da pessoa física, o espólio é reavaliado pelo Estado e tributado sobre o valor de mercado, e o ITCMD é tarifado de modo integral.
Leia mais: Planejamento Sucessório para proteção patrimonial: conheça os benefícios.
Qual a importância de um planejamento tributário para uma holding familiar?
O planejamento tributário nas holdings familiares assegura uma compreensão das melhores oportunidades legais para gestão dos bens da família, garantindo mais segurança e atribuindo-os ao nome da holding.
Isso direciona a carga de impostos sobre as pessoas físicas, que deixa de incidir sobre suas rendas individuais, sendo recolhida em taxa unitária a partir do CNPJ da holding.
Além dos benefícios já apresentados, uma holding familiar ainda garante:
- Proteção do patrimônio familiar contra dívidas futuras, ao desvinculá-lo de responsabilidades individuais;
- Estabelecimento de critérios transparentes e proporcionais para herdeiros, previamente acordados;
- Definição de critérios para a gestão dos bens, mitigando futuros conflitos de administração;
- Revisões e atualizações dos modelos tributário e societário, conforme as necessidades do grupo.
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