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Planejamento Sucessório para proteção patrimonial: conheça os benefícios

Um empreendimento que implementa inteligência na gestão de suas finanças tende a se tornar lucrativo e rentável, gerando lucratividade e, como consequência, o crescimento de um patrimônio valioso.

Entretanto, isto leva a outro momento estratégico para os negócios. O tesouro patrimonial precisará, em dado momento, passar pelo processo sucessório – termo legal para aquilo que é deixado como herança – etapa esta que também demanda visão tática para não haver prejuízos.

Nesse sentido, entra em cena o planejamento sucessório para proteção patrimonial. Esta metodologia visa garantir a máxima assertividade na transferência dos bens do titular de um empreendimento para seus beneficiários.

Quer saber mais sobre os benefícios do planejamento sucessório para proteção patrimonial e porque ganhou tanta relevância no mercado atual? Este artigo é para você!

Tenha uma boa leitura!

O que é o planejamento sucessório?

O planejamento sucessório é uma estratégia de gestão utilizada pelo titular de um empreendimento com objetivo de garantir a devida seguridade jurídica no processo de divisão e futura distribuição dos bens e recursos da empresa.

A forma como a divisão do tesouro será feita e os beneficiários são devidamente apresentados em documentos autenticados pela Lei.

Tem o objetivo de promover a proteção patrimonial contra a ausência de registros, apresentação inadequada de destinação ou qualquer outra situação que represente um risco à transparência do processo.

Assim, o planejamento sucessório pode incluir:

Imóveis;
Investimentos;
Empresas;
Bens móveis;
Valores em dinheiro;
Patentes;
Dentre outras propriedades que o empreendimento eventualmente possua.

Continue nesse artigo para saber por que aplicar o planejamento sucessório para proteção patrimonial em sua empresa.

Por que aplicar o planejamento sucessório para proteção patrimonial?

Ao realizar o planejamento sucessório, o titular de um empreendimento garante transparência no processo de divisão dos bens da empresa na ocasião de seu falecimento.

Isso permite que cada beneficiário seja contemplado conforme a predefinição legal. Assim, ele elimina conflitos no processo de aquisição da herança ao deixar expressa a destinação dos bens e garante a proteção do patrimônio.

Isso porque, a legislação brasileira prevê que apenas a metade do patrimônio de um indivíduo deve ser obrigatoriamente distribuído entre os seus ascendentes e descendentes naturais no caso de seu falecimento.

É justamente sobre a outra metade, cuja distribuição é de livre escolha que o planejamento sucessório tem mais impacto, criando equilíbrio e ordenamento na distribuição e mitigando disputas judiciais.

Continue a leitura para entender mais sobre as vantagens do planejamento sucessório para proteção patrimonial.

Quais as vantagens do planejamento sucessório na proteção de seu patrimônio?

Ao realizar a clara definição do processo de transferência dos beneficiários pode reduzir os impactos tributários sobre a herança. Um dos grandes vilões sobre processos de transmissão de herança não planejados é o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD).

Além destes, outros diversos benefícios e comodidades aos herdeiros do patrimônio empresarial podem ser observados. Confira os principais:

Reduzir conflitos entre os herdeiros;
Dar garantia legal a beneficiários que não pertençam ao núcleo familiar;

Redução legal de impostos pertinentes ao processo;

Simplificação na transição da titularidade do patrimônio;
Definição clara do que será destinado a cada indivíduo;

Mais organização para o empreendedorismo familiar;
Proteção do patrimônio contra ações de terceiros;

Mais efetividade na liberação de recursos e ativos;
Dentre outros.

Nesse ponto do texto, você pode estar se perguntando como fazer o planejamento sucessório para proteção patrimonial? Continue nesse artigo e descubra.

De que forma realizar o planejamento sucessório para proteção patrimonial?

A esta altura você já compreendeu, em linhas gerais, de que forma o planejamento sucessório opera e quais as contribuições deste processo com o objetivo de implementar a proteção do patrimônio da empresa.

Veja agora os principais métodos para realizar um planejamento estratégico de sucessão de bens.

Holding familiar

O modelo societário de holding familiar assegura o controle do patrimônio empresarial a uma ou mais membros de uma mesma família.

Assim, por meio deste modelo de holding a transferência dos bens acontece de modo preestabelecido já na ocasião da fundação da empresa.

Entretanto, os titulares de origem podem realizar alterações futuras nas regras de partilha de bens. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não incide sobre as posses de uma holding.

Seguro de vida

Outra forma comum de planejamento sucessório patrimonial são os seguros de vida resgatáveis, por este mecanismo, não ocorre incidência de Imposto de Renda, Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nem configura um valor considerado no inventário.

Doações em vida

No planejamento sucessório baseado em doações em vida, o proprietário realiza doações para os beneficiários. Em seu próprio favor, o titular pode estabelecer uma cláusula para reserva de usufruto.

Agora que você já compreendeu mais sobre este assunto, deve estar se perguntando como escolher o melhor modelo para colocar em prática no seu negócio, certo? Conte com ajuda especializada nesta avaliação!

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