Declaração de IR para Médicos: Como funciona a declaração

A partir de 15 de março, tem início a declaração de Imposto de Renda de 2023. O tributo, que monitora a evolução patrimonial dos brasileiros no ano anterior e recolhido de quem tenha realizado operações tributáveis, segue sem correções desde 2015 e, este ano, pode lançar um número recorde de brasileiros na margem de taxação.

Neste sentido, as expectativas de que médicos possam estar fora do radar do Leão não serão uma realidade neste ano.

A declaração de IR para médicos é um desafio à parte, já que estes profissionais podem ter rendas oriundas das mais diferentes fontes — como a iniciativa pública (via SUS), prestações de serviços, regime CLT e remunerações adicionais de plantões, por exemplo — gerando uma declaração complexa, com tributações variáveis e de difícil aferição.

Por isso, se você, profissional médico que ainda não se programou para realizar a declaração este ano, passou por mudanças no regime de trabalho ou vai declarar pela primeira vez, vale a pena conferir este artigo e compreender como funciona a declaração de IR para Médicos e evitar complicações com o Fisco.

Boa leitura!

Como funciona o Imposto de Renda para médicos?

A declaração de IR para médicos pode gerar um pouco mais de dúvidas do que em outros segmentos. Isso porque o médico pode prestar seus atendimentos por diferentes modelos de contratação — o que é uma realidade comum para o segmento.

Deste modo, este profissional pode ser taxado desde 6% em alíquotas para um tipo de Pessoa Jurídica, até 27,5% em outras formas de contratação.

O grande desafio é que a área de atuação médica deixa pouca margem de tempo para gerir com precisão as questões tributárias e financeiras, já que este profissional já precisa se desdobrar entre pesquisas, controle de carteiras de clientes e seus respectivos prontuários ou gestão de clínicas.

O suporte de uma contabilidade é extremamente importante para colocar as contas em ordem e contribuir para o médico poder aproveitar eventuais oportunidades de redução de gastos.

Quem deve declarar?

A declaração de IR para Médicos abrange todas as formas de contratação. Deste modo, médicos que possuem clínica própria, prestam serviços como Pessoa Jurídica (PJ), são contratados por estabelecimentos de saúde ou são servidores públicos devem declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física.

Entretanto, não só as operações que geram rendimentos assalariados são tributáveis pelo IR. Deste modo, deve declarar o Imposto de Renda o médico que em 2022:

Recebeu mais de R$28.559,70, em rendimentos tributáveis assalariados ou não, como os originados de aposentadoria, pensões, aluguéis, arrendamentos, etc.;
Que receberam superiores a R$40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou já tributados;
Obtiveram posse ou propriedade de bens, imóveis ou direitos com valor superior a R$300 mil, inclusive terras não construídas;
Que alienaram bens ou direitos dos quais foram apurados ganho de capital, tributável pelo IR;
Que realizaram operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e similares;
Que faturou mais de R$142.798,50 com atividades rurais;
Que passou à condição de Residente no Brasil em 2021 e encontrava-se morando em território nacional no último dia do ano.

Em caso de recebimento de bolsa residência médica, o profissional pode usufruir de isenção do pagamento de IR pela bolsa recebida, conforme a Lei n ° .9.250/1995. Entretanto, o médico deve estar atento, pois, mesmo isento, a informação precisa constar na declaração.

Quais são as informações que devem ser declaradas?

A declaração de IR para médicos apresenta algumas peculiaridades que demandam atenção: um destes aspectos é o fato de demandar a apresentação de CPF de todos os pacientes.

Isso porque é uma medida estabelecida com vistas a combater a possibilidade de terceiros utilizarem a prestação de serviços médicos para declarar valores falsos à Receita Federal.

Deste modo, além deste aspecto, a declaração de IR ao médico precisa apresentar, além dos dados exigíveis de todos os contribuintes — e os já mencionados CPFs — os seguintes dados:

Plantões;
Encargos com funcionários;
Contribuições ao Conselho Regional de Medicina e sindicatos;
Despesas fixas dos estabelecimentos realização da atividade;
Materiais consumidos na Clínica/Consultório ao longo do exercício de 2022;
Serviços de Marketing e outros eventuais gastos com serviços contratados como assessoria jurídica, por exemplo).

Agora que você já conhece o que deve ser apresentado à receita, pode estar se perguntando como realizar a declaração de IR para médico correto? Continue a leitura e confira.

Como fazer a declaração para médicos

A declaração e Imposto de Renda para médicos se difere na estruturação, mas o método de entrega é simples e pode ser feito de modo prático utilizando as plataformas digitais disponíveis.

Existem diferentes maneiras para realização da Declaração de Imposto de Renda para médicos. Ela pode ser feita pelo período profissional, seu contador ou um representante com procuração reconhecida pela Receita Federal.

A entrega pode ser via computadores, bastando para isso baixar o Programa Gerador de Declaração (PGD), ou por meio do acesso à plataforma de preenchimento online mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, acessível via site da Receita Federal.

Ainda, é possível realizá-la por via de outros dispositivos digitais, como tablets e smartphones, acessando o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para iOS e Android.

Como a equipe da Sigma auxilia na entrega de sua declaração?

Agora que você já entendeu como funciona a Declaração de Imposto de Renda para médicos, que tal contar com o auxílio de uma contabilidade especializada nisso?

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Nossos serviços são otimizados pelas ferramentas digitais, mas sem perder a personalização e humanização em cada atendimento.

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